Projeto de Lei do Senado n° 197, de 1990
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 197/1990
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1990
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, SAUDE, TRABALHADOR, BIOTERIO. OBRIGATORIEDADE, EXAME MEDICO, ONUS, EMPREGADOR, NORMAS, MINISTERIO, ADMISSÃO, DEMISSÃO. HIPOTESE, CONTAMINAÇÃO, PESSOA FISICA, DOENÇA, ANIMAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, VESTUARIO, CHUVEIRO, HIGIENE, EMPREGADO, REMANEJAMENTO, TRABALHADOR. OBRIGATORIEDADE, INVESTIGAÇÃO, PRESENÇA, EXTINÇÃO, DOENÇA PARASITARIA. COMERCIO, MATERIA PRIMA, PRODUÇÃO, INDUSTRIAL.
- Observações:
- (BIOTERIO, COLEÇÃO DE ANIMAIS VIVOS MANTIDOS EM CATIVEIRO, DESTINADOS, OBSERVAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO CIENTIFICA, ENSINO,
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 19/11/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN OZIEL CARNEIRO.
- 14/11/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 11 PAG 6542.
- 07/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:48