Autoria: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
FIXA LIMITES PARA APLICAÇÕES E RESGATES EM FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/10/2010 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/07/2019 às 06:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 198/1990
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
08/11/1990
Descrição/Ementa
FIXA LIMITES PARA APLICAÇÕES E RESGATES EM FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO.
Identificação:
Texto inicial - PLS 198/1990
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
08/11/1990
Descrição/Ementa
FIXA LIMITES PARA APLICAÇÕES E RESGATES EM FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO.
Indexação:
FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, APLICAÇÃO, RESGATE, FUNDO DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO, PROIBIÇÃO, ADMINISTRADOR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, (BTN). HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, LIMITAÇÃO, APLICAÇÃO, RESGATE, FUNDO DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, SOCIO COTISTA, DECISÃO, LIQUIDAÇÃO, FUNDOS, TRANSFERENCIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
19/11/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
08/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 11 PAG 6569.
08/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.