Projeto de Lei do Senado n° 198, de 1995

Autoria
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROIBE O USO DE SUBSTANCIAS ANABOLIZANTES, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, COM A FINALIDADE DE AUMENTO DE MASSA CORPORAL EM ANIMAIS DE ABATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-03 às 18:53
Identificação:
Texto inicial - PLS 198/1995
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
22/06/1995
Descrição/Ementa
PROIBE O USO DE SUBSTANCIAS ANABOLIZANTES, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, COM A FINALIDADE DE AUMENTO DE MASSA CORPORAL EM ANIMAIS DE ABATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBSTÂNCIA, CRESCIMENTO, ANIMAL, AUMENTO, PESO, DESTINAÇÃO, ABATE, ATENDIMENTO, CONSUMO, DEMANDA, CONSUMIDOR.
Observações:
(PROIBE O USO DE SUBSTANCIAS ANABOLIZANTES, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, DESTINADAS AO AUMENTO DE MASSA CORPORAL EM ANIMAIS DE ABATE).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
20/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RETIRADO DA PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO.
24/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JONAS PINHEIRO COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
26/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JONAS PINHEIRO, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
16/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL,
CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSO.
04/07/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
03/07/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 A PRESIDENCIA EM ADITAMENTO AO DESPACHO FEITO NA
SESSÃO DE 22 DE JUNHO DE 1995, DETERMINA QUE A MATERIA
SEJA ENCAMINHADA TAMBEM A CAS, NOS TERMOS DO ART. 49,
'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 04 07 PAG
28/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS A
PEDIDO.
22/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 06 PAG 10772.
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:17