Projeto de Lei do Senado n° 199, de 1975

Autoria
Senador Osires Teixeira (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO ESCRITOR NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 199/1975
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
31/10/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO ESCRITOR NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/10/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, PROTEÇÃO, ESCRITOR, BRASIL. FIXAÇÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, EDITORA, PUBLICAÇÃO, LIVRO, ESCRITOR, BRASIL. DEFINIÇÃO, ESCRITOR, BRASIL. COMPETENCIA, (INL), FISCALIZAÇÃO, EDITORA.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
11/05/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
03/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA).
18/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WILSON GONÇALVES.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SALDANHA DERZI.
04/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
31/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 01 11 PAG 6291.
31/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29