Projeto de Lei do Senado n° 199, de 1981
- Autoria
- Senador Raimundo Parente (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DE SALDOS DISPONIVEIS EM CADERNETA DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 199/1981
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DE SALDOS DISPONIVEIS EM CADERNETA DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, BASE DE CALCULO, INCIDENCIA, JUROS, CORREÇÃO MONETARIA, CADERNETA DE POUPANÇA.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
- 24/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÉO ORDEM DO DIA.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1039 - CCJ, 1040 - CE
E 1041 - CF.
DCN2 25 11 PAG 5507.
- 17/11/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN IRIS CELIA, PELA PREJUDICIALIDADE.
- 04/11/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SENADORA IRIS CELIA.
- 17/10/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PELA
PREJUDICIALIDADE.
- 22/04/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 20/04/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SEN MARCONDES GADELHA PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E OPORTUNO
QUANTO AO MERITO.
- 23/03/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 16/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 03 PAG 0421.
- 16/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 132).
- 04/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 132).
- 04/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 132, DO SEN RAIMUNDO PARENTE
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 05 03 PAG 0166.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 10/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 01 07 PAG 3186.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43