Projeto de Lei do Senado n° 200, de 1981

Autoria
Senador Marcos Freire (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS A PREÇOS REDUZIDOS PARA OS TAXIS, MEDIANTE SUBSIDIO, ATRAVES DE COOPERATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 200/1981
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
30/01/1981
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS A PREÇOS REDUZIDOS PARA OS TAXIS, MEDIANTE SUBSIDIO, ATRAVES DE COOPERATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/01/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COOPERATIVA, CONDUTOR, VEICULOS, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTIVEL, TAXI, REDUÇÃO, PREÇO.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DIFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
22/03/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN JOSE FRAGELLI.
10/08/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
30/01/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT, CE, CME E CF.
DCN2 01 07 PAG 3186.
30/01/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43