Projeto de Lei do Senado n° 200, de 1990

Autoria
Senador Odacir Soares (/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONSTITUI A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE, ELEGE SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 200/1990
Autor:
Senador Odacir Soares (/RO)
Data:
08/11/1990
Descrição/Ementa
CONSTITUI A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE, ELEGE SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO, FRONTEIRA, REGIÃO OESTE, PLANEJAMENTO, GOVERNO. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, GERENCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO OESTE, COMPETENCIA, PROPOSTA, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PLANO, PROGRAMA, PROJETO, PROPOSTA, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, REGIÃO, INCENTIVO. COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESCOLHA, GERENTE, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO, FRONTEIRA, REGIÃO OESTE.
Observações:
(REGULAMENTANDO O ARTIGO 43 E SEUS PARAGRAFOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
20/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN AFONSO SANCHO.
08/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 11 PAG 6580.
08/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:49