Projeto de Lei do Senado n° 201, de 1996

Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
CRIA A BOLSA-CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
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Identificação:
Texto inicial - PLS 201/1996
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/09/1996
Descrição/Ementa
CRIA A BOLSA-CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 201/1996
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/09/1996
Descrição/Ementa
CRIA A BOLSA-CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, CRIAÇÃO, BOLSA CIDADÃO. OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, NORMAS, PAES, PAI, MÃE, RESPONSAVEL, FAMILIA, BENEFICIO, BOLSA CIDADÃO, SALARIO MINIMO, FILHO, MENOR, MENORIDADE, IDADE ESCOLAR. COMPETENCIA, PROGRAMA, COMUNIDADE, SOLIDARIEDADE, FIXAÇÃO, NORMAS, COMPROVAÇÃO, RENDA, FAMILIA, CONTROLE, CUMPRIMENTO, CONCESSÃO, BENEFICIO, EXIGENCIA, MANUTENÇÃO, CALENDARIO, PAGAMENTO, BOLSA CIDADÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, SUSPENSÃO.
Observações:
(CRIA A BOLSA-CIDADÃO, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DAS FAMILIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO).
06/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 07 11 PAG 24291.
06/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO COM EMENDAS EM TURNO SUPLEMENTAR AO PLC
00089 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
06/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00089 1996 E COM OS PLS 00236 1995,
E 00201 1996 - EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO).
05/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO QUADRO COMPARATIVO DO PLC 00089 1996, COM OS
SUBSTITUTIVOS OFERECIDOS PELAS COMISSÕES, FLS. 144 A 155.
04/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 928, DO SEN JOSE
ROBERTO ARRUDA E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE,
TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN EDUARDO SUPLICY E EMILIA
FERNANDES.
DSF 05 11 PAG 23882 E 23907.
03/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 685 - CAS, 686 - CE E 687 - CAE, COM
APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 1 A 3 (SUBSTITUTIVO) DAS
RESPECTIVAS COMISSÕES, TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC
00089 1996 E OS PLS 00236 1995 E 00084 1996, DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 04 11 PAG 23669 A 23715.
28/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
16/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, PELA
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00089 1996, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CAE
(SUBSTITUTIVO).
14/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE RELATORIO PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00201 1996 E
APROVAÇÃO DO PLC 00089 1996.
10/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
29/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
29/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE JUNTAMENTE COM O PLC 00089 1996 E OS
PLS 00084 E 00236 1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
28/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
27/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN EMILIA
FERNANDES, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO
PLC 00089 1996, DEVENDO, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, SER
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.
27/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
27/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 08 PAG 17445 A 17451.
27/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 606, DO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 587, APOS
USAREM DA PALAVRA OS SEN LUCIO ALCANTARA, EDUARDO
SUPLICY, EMILIA FERNANDES, JOSE ROBRTO ARRUDA, O SR.
PRESIDENTE, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, E OS SEN HUGO
NAPOLEÃO, JADER BARBALHO, JOSE EDUARDO DUTRA E PEDRO
SIMON.
27/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAMENTO A SSCLS.
27/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 587, DE
URGENCIA).
22/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
22/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
21/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
21/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 593, DO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO
RQ. 587, PARA A SESSÃO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1997.
DS 22 08 PAG 17065.
21/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 593, DE
URGENCIA).
21/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
20/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, JUNTO COM O PLC 089/96.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 587, DE URGENCIA).
20/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 587, DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA E OUTROS
LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO
INTERNO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PLS 00236 1995,
00084 1996 E PLC 00089 1996).
DSF 21 08 PAG 16936.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
20/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER RQ. DE URGENCIA.
20/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
19/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA RELATORA, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
05/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE PARA EXAME DA MATERIA E DOS
PLC 00089 1996, PLS 00236 1995 E PLS 00084 1996.
21/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DO SEN LUCIO
ALCANTARA, FAVORAVEL AO PLC 00089 1996, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, E PELA PREJUDICIALIDADE DOS
PLS 00236 1995, 00084 E 00201 1996.
09/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA A SEN MARINA SILVA.
03/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL NA
FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PLC 00089 1996 E
CONSEQUENTE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO E DOS
PLS 00236 1995 E 00084 1996.
17/01/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
15/01/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS, CE E CAE.
DSF 16 01 PAG 2311 E 2312.
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1176, DE 1996, FICANDO PREJUDICADO
O RQ. 1236, DE 1996, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY, ESPERIDIÃO AMIN E PEDRO SIMON, PASSANDO
O PROJETO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM O PLC 00089 1996 E
OS PLS 00236 1995 E PLS 00084 1996.
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1176 E
1236/96, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
08/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 1997. (RQ. 1176 E
1236/96, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
06/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADA FOLHAS 08 A 10, COPIA DO ATO CONVOCATORIO DO
CONGRESSO NACIONAL E DA MSG 01405 1996, DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA, PARA O PERIODO DE 06 01 1997 A 06 02 1997,
CUJA PAUTA CONSTA A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
16/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1176 E 1236, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
16/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1236, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00089 1996 E OS PLS 00236
1995 E 00084 1996.
DSF 17 12 PAG 20724.
10/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1176, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
10/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1176, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00236 1995,
PLS 00084 1996 E PLC 00089 1996.
DSF 11 12 PAG 20078.
05/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
27/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN CARLOS WILSON.
26/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, JUNTAMENTE COM OS PLS 00236 1995 E
PLS 00084 1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
26/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 11 PAG 18991.
26/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1059.
26/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1059, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
12/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1996 (RQ. 1059).
06/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1059, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
06/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1059, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00236 1995 E 00084 1996.
DSF 07 11 PAG 18186 E 18187.
06/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
22/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS WILSON.
18/09/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CAS E CAE, CABENDO A ESTA ULTIMA A
DECISÃO TERMINATIVA, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 11 09 PAG 15692 A 15694.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 17 09 PAG 16218 E 16219.
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
10/09/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.