Projeto de Lei do Senado n° 202, de 1985
- Autoria
- Senador Heráclito Rollemberg (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 202/1985
- Autor:
- Senador Heráclito Rollemberg (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/06/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. PROIBIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, CRIAÇÃO, COBRANÇA, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS. REQUISITOS, DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 19/09/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 30/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE PARA CONHECIMENTO
AO REQUERENTE E ENVIO A CCJ.
DCN2 31 05 PAG 1619.
- 30/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA AV. 259, DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL,
ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DAS MINAS E
ENERGIA.
- 28/05/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA RQS 00018 1986, DO SEN JORGE KALUME SOLICITANDO
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
- 06/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
- 28/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 28/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 29 06 PAG 2366.
- 28/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:42