Projeto de Lei do Senado n° 203, de 1990
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 203/1990
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/11/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DIAGNOSTICO, AUTOPSIA, MEDICO, INVESTIGAÇÃO. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, OPÇÃO, AUTOPSIA, HIPOTESE, MORTE, CRIME, DOENÇA, VIOLENCIA, CAUSA MORTIS. HIPOTESE, REGISTRO, FIXAÇÃO, PRAZO, AUTOPSIA, APURAÇÃO, CERTEZA, MEDICO, MORTE. COMPETENCIA, (MS), FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, AUTOPSIA, MEDICO, TRANSPLANTE, EXTRAÇÃO, MEDICAMENTOS, (MJ). PROIBIÇÃO, COMPRA, VENDA, INTERMEDIAÇÃO, ORGÃO, TECIDO, PARTE, CADAVER, TRANSPLANTE, EXTRAÇÃO, MEDICAMENTOS. COMINAÇÃO, PENA, INFRAÇÃO, NORMA JURIDICA, AUTOPSIA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RONALDO ARAGÃO.
- 20/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 20/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 13/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ABERTURA PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 12/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 11 PAG 6804.
- 12/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:50