Projeto de Lei do Senado n° 203, de 1995
- Autoria
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 203/1995
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 23/06/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, SALARIO FAMILIA, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO, REAJUSTAMENTO, EPOCA, INDICE, BENEFICIO, PRESTAÇÕES, PREVIDENCIA SOCIAL. DESPESA, APLICAÇÃO, LEI, CONTAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO, ANO BASE 1996.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 17/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL.
- 11/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN MAURO MIRANDA COM MINUTA DE PARECER
PELA APROVAÇÃO DO PLS 00111 1995 E PELA PREJUDICIALIDADE
DO PLS 00203 1995, QUE TRAMITA EM CONJUNTO.
- 23/05/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO MIRANDA.
- 20/09/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO SEN LEOMAR QUINTANILHA COM RELATORIO PELA
APROVAÇÃO DO PLS 111 E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 203,
QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 21/08/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
- 17/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 18 08 PAG 14067.
- 17/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1059.
- 17/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1059, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 07/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1830 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1059, DE
TRAMITAÇÃO COJUNTA).
- 07/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 1059, DO SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00111 1995.
DCN2 08 08 PAG 13549.
- 03/07/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 23/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 06 PAG 10885.
- 23/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:17