Projeto de Lei do Senado n° 204, de 1986

Autoria
Senador Nivaldo Machado (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE VENDEDOR DE JORNAIS E REVISTAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 204/1986
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
16/09/1986
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE VENDEDOR DE JORNAIS E REVISTAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/09/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, TRABALHADOR, EXERCICIO PROFISSIONAL, VENDEDOR, JORNAL, JORNALEIRO, PERIODICO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, (CLT), EMPREGO, MÃO DE OBRA, ASSALARIADO, VENDA, PUBLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, EDITORA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
16/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 17 09 PAG 3162.
16/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:12