Projeto de Lei do Senado n° 204, de 1989
- Autoria
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 204/1989
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 02/08/1989
- Descrição/Ementa
- FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO, LIBERDADE, IGUALDADE, SOLIDARIEDADE, DIGNIDADE, PESSOA HUMANA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, EDUCAÇÃO, LIBERDADE, ADMINISTRAÇÃO, ENSINO, SISTEMA DE ENSINO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, CURSO MEDIO, CURSO SUPERIOR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, EDUCAÇÃO, ENSINO, DISTANCIA, INDIO, RECURSOS, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 11/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 15/06/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 13/06/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 12/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1515 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 06 PAG
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 114.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 114 ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 114, DO SEN JOÃO CALMON, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989, PLS 00316 1989
E PLS A 00350 1989.
DCN2 23 05 PAG 2265.
- 22/02/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 21/02/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 20/02/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, COM
DESTINO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
- 20/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 21 02 PAG 0134.
- 20/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 756, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR EM
CONJUNTO COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00350 1989.
- 20/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 756).
- 15/12/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 756, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA RQ. 756, DO SEN MARCO MACIEL, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00350
1989.
DCN2 16 12 PAG 8135.
- 14/09/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 11/08/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE, (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 08 PAG 3547.
- 02/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:28