Projeto de Lei do Senado n° 204, de 1989


Ementa:
FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 204/1989
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
02/08/1989
Descrição/Ementa
FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO, LIBERDADE, IGUALDADE, SOLIDARIEDADE, DIGNIDADE, PESSOA HUMANA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, EDUCAÇÃO, LIBERDADE, ADMINISTRAÇÃO, ENSINO, SISTEMA DE ENSINO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, CURSO MEDIO, CURSO SUPERIOR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, EDUCAÇÃO, ENSINO, DISTANCIA, INDIO, RECURSOS, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
11/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
15/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
13/06/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
12/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1515 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 06 PAG
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 114.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 114 ADIADA FALTA QUORUM.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 114, DO SEN JOÃO CALMON, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989, PLS 00316 1989
E PLS A 00350 1989.
DCN2 23 05 PAG 2265.
22/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
21/02/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
20/02/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, COM
DESTINO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
20/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 21 02 PAG 0134.
20/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 756, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR EM
CONJUNTO COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00350 1989.
20/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 756).
15/12/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 756, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 LEITURA RQ. 756, DO SEN MARCO MACIEL, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00350
1989.
DCN2 16 12 PAG 8135.
14/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
11/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 08 PAG 3547.
02/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:28