Projeto de Lei do Senado n° 204, de 1991
- Autoria
- Senador Magno Bacelar (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/08/1993 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 204/1991
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 10/06/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRUZADO NOVO, TITULARIDADE, PESSOA FISICA, AQUISIÇÃO, AÇÕES, EMPRESA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. HIPOTESE, ORIGEM, OPERAÇÃO, NORMAS, CONVERSÃO, ATUALIZAÇÃO, DINHEIRO.
- 19/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 20 08 PAG 7643.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1993).
- 19/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334. A, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 19/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA , A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 16/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO COM VOTO EM
SEPARADO CONTRARIO.
- 03/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 15/08/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 08/08/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 26/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 27 06 PAG 3809.
- 26/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 264).
- 26/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 264).
- 12/06/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 264, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM O PLS 00035 1991).
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 264, DO SEN MAGNO BACELAR, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00035 1991.
DCN2 13 06 PAG 3228.
- 10/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 06 PAG 3123.
- 10/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26