Autoria: Senador Magno Bacelar (/)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/08/1993 - MESA DIRETORA
Último estado:
19/08/1993 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 23/07/2019 às 06:09

Identificação:
Texto inicial - PLS 204/1991
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
10/06/1991
Descrição/Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Identificação:
Texto inicial - PLS 204/1991
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
10/06/1991
Descrição/Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRUZADO NOVO, TITULARIDADE, PESSOA FISICA, AQUISIÇÃO, AÇÕES, EMPRESA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. HIPOTESE, ORIGEM, OPERAÇÃO, NORMAS, CONVERSÃO, ATUALIZAÇÃO, DINHEIRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
19/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 20 08 PAG 7643.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1993).
19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334. A, DO
REGIMENTO INTERNO.
19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA , A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
16/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO COM VOTO EM
SEPARADO CONTRARIO.
03/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
15/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
26/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 27 06 PAG 3809.
26/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 264).
26/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 264).
12/06/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 264, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM O PLS 00035 1991).
12/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 264, DO SEN MAGNO BACELAR, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00035 1991.
DCN2 13 06 PAG 3228.
10/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 06 PAG 3123.
10/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.