Projeto de Lei do Senado n° 205, de 1975


Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ALTERADO PELO DECRETO-LEI 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 205/1975
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
04/11/1975
Descrição/Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ALTERADO PELO DECRETO-LEI 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE MINERAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, LICENÇA, APROVEITAMENTO, JAZIDAS. REQUISITOS, CONCESSÃO, PESQUISA, JAZIDAS, COMPETENCIA, (MME), (DNPM). FIXAÇÃO, PRAZO, NORMAS, RECONSIDERAÇÃO, DESPACHO, INDEFERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PESQUISA, JAZIDAS. NORMAS, CADUCIDADE, PRAZO, REQUISIÇÃO, CONCESSÃO, LAVRA DE MINERIO. COMPETENCIA, DIRETOR GERAL, (DNPM), DECLARAÇÃO, DISPONIBILIDADE, AREA, JAZIDAS.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
13/11/1975
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN DOMICIO GONDIM.
05/11/1975
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
05/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
05/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
04/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CME.
DCN2 05 11 PAG 6436.
04/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29