Projeto de Lei do Senado n° 208, de 1997


Ementa:
INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 208/1997
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
01/10/1997
Descrição/Ementa
INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/10/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, EMPRESA, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRANSPORTE AQUATICO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PERCENTAGEM, VALOR, PASSAGEM, CIDADÃO, LIMITAÇÃO, IDADE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREITOS, HABILITAÇÃO, DESCONTO, LEI, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE, AQUISIÇÃO, PASSAGEM, EMBARQUE, VEICULOS, COLETIVIDADE, DISPONIBILIDADE, VAGA. OBRIGATORIEDADE, CONCESSÃO, DESCONTO, PERCENTAGEM, LOTAÇÃO, VEICULOS, EMPRESA, PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, VAGA, BENEFICIARIO, LEI, DEMONSTRATIVOS, PADRÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
13/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN JOSE SAAD, COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO. (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE SAAD.
10/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
02/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE OUTUBRO DE 1997.
01/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 1997.
01/10/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 1997.
01/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 02 10 PAG 20599 E 20600.
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/10/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:07