Projeto de Lei do Senado n° 209, de 1981
- Autoria
- Senador Leite Chaves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PRORROGA, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, OS DEBITOS RELATIVOS A CUSTEIO DO CAFE GEADO EM 1981 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 209/1981
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/08/1981
- Descrição/Ementa
- PRORROGA, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, OS DEBITOS RELATIVOS A CUSTEIO DO CAFE GEADO EM 1981 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, PRORROGAÇÃO, PRAZO, DEBITOS, CUSTEIO, CAFE, GEADA.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 30/08/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 26/08/1982
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/04/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CLS.
DCN2 29 04 PAG 1242.
- 28/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 243,
DO MIN FAZENDA ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES.
- 31/03/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 022 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AOS MIN FAZENDA E MIN
AGRICULTURA.
- 18/03/1982
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DOS MIN
FAZENDA E AGRICULTURA.
- 29/10/1981
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 21/10/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
ASSINANDO SEM VOTO SEN LEITE CHAVES.
- 03/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 09 PAG 4164.
- 03/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REJEITADO (RQ. 310).
- 03/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN LEITE CHAVES E JOSE
LINS.
- 03/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 310, DOS SEN BERNARDINO VIANA E
E HUMBERTO LUCENA, SOLICITANDO URGENCIA,
- 14/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 10/08/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
DCN2 11 08 PAG 3446.
- 10/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:44