Projeto de Lei do Senado n° 209, de 1986


Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 10:39

Identificação:
Texto inicial - PLS 209/1986
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
17/09/1986
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, AGROTOXICO, COMPONENTE. HIPOTESE, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, SEMELHANÇA, PRODUTO, AGENTE, PROCESSO, FISICO, QUIMICO, BIOLOGIA, PRODUTO AGRICOLA, PASTAGEM, FLORESTA, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FLORA, FAUNA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, REGISTRO, AGROTOXICO. COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AGROTOXICO, SEMELHANÇA, COMPONENTE. FIXAÇÃO, NORMAS, VENDA, AGROTOXICO, SEMELHANÇA, RECEITUARIO, RECEITUARIO AGRONOMICO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
15/10/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
17/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CA.
DCN2 18 09 PAG 3240.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13