Projeto de Lei do Senado n° 209, de 1996

Autoria
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA OS ARTS. 205, 206 E 207, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) E A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO EM QUE CONSTAM ESSES DISPOSITIVOS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
31/10/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 209/1996
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
08/10/1996
Descrição/Ementa
ALTERA OS ARTS. 205, 206 E 207, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) E A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO EM QUE CONSTAM ESSES DISPOSITIVOS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVOS. FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIDADE, SITUAÇÃO FISCAL, PRESUNÇÃO, COMPETENCIA, ESTADO, DEMONSTRAÇÃO, EXISTENCIA, DEBITOS, CONTRIBUINTE. GARANTIA, CONTRIBUINTE, OBTENÇÃO, CERTIDÃO, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO FISCAL, PROIBIÇÃO, REPARTIÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COBRANÇA, TAXAS, SERVIÇO. HIPOTESE, CERTIDÃO, EXISTENCIA, CREDITOS, VENCIMENTO, COBRANÇA, EXECUÇÃO, PENHORA, SUSPENSÃO, EXIGIBILIDADE, IMPEDIMENTO, RESTRIÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA. FIXAÇÃO, NORMAS, CERTIDÃO.
31/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 01 11 PAG 17912.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1011.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1011,
DE RETIRADA DO PROJETO).
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DO RQ. 1011, NA
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 1996.
DSF 25 10 PAG 17544.
23/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1011, DE RETIRADA
DO PROJETO).
23/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1011, DE AUTORIA DO SEN GERALDO MELO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 24 10 PAG 17472.
22/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
16/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN BENI VERAS.
08/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 09 10 PAG 16603.
08/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18