Projeto de Lei do Senado n° 211, de 1989
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO SETOR AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 211/1989
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1989
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO SETOR AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, DIRETRIZ, AÇÕES, GOVERNO, SETOR, AGRICULTURA. COMPETENCIA, (MAGR), ORIENTAÇÃO, DIRETRIZ, POLITICA AGRICOLA, PRIORIDADE, REPASSE, PARCELA, RECURSOS, SETOR. COMPETENCIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 07/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 08 11 PAG 6707.
- 07/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 566, SENDO QUE O PLS 00176 1989 JA
FOI APROVADO E ENCAMINHADO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 07/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 566.
- 06/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 566 (DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA) ADIADA NOS
TERMOS DO ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 06/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 566.
- 01/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 566 (DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA) ADIADA FALTA
QUORUM.
- 01/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 566).
- 24/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 566, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 566, DO SEN DIRCEU CARNEIRO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00176 1989, PLS 00178
1989, PLS 00200 1989, PLS 00236 1989 E PLS 00237 1989.
DCN2 29 10 PAG 6175.
- 21/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 07/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 08 PAG 3658.
- 07/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:29