Mensagem do Distrito Federal n° 99, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 50 de 30/10/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ$ 670.065.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 50 de 30/10/1989
- Último estado:
- 30/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 99/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 10/10/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ$ 670.065.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 61/1989
- null MSG 88/1989
- Origem externa:
- MDF 99/1989
- Data de Leitura:
- 10/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, EXECUTIVO, (DF), ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, (GDF).
- 30/10/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000050 DE 1989.
DODF 31 10 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
- 30/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 232 AO GOVERNADOR DO DF, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 26/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 27 10 PAG 6462.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 281 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E REJEITADA A EMENDA, APOS
USAR DA PALAVRA OS SEN MAURICIO CORREA E MAURO BENEVIDES.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO A
EMENDA, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 25/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 100-GAG E MDF 114 DO GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 19/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 19/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, SENDO
QUE AO PROJETO FOI APRESENTADA 01 EMENDA, PELO SEN
MAURICIO CORREA.
- 11/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODER RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS. O PROJETO TERA TRAMITAÇÃO URGENTE
DEVENDO A DF EMITIR SEU PARECER NO PRAZO MAXIMO DE
25 DIAS.
DCN2 12 10 PAG 5700.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:04