Projeto de Lei do Senado n° 215, de 1976
- Autoria
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM SERVIÇO CONSTANTE DO ELENCO DE BENEFICIOS E SERVIÇOS DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/06/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 215/1976
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 02/09/1976
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM SERVIÇO CONSTANTE DO ELENCO DE BENEFICIOS E SERVIÇOS DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, INCLUSÃO, ESPECIALIDADE, SERVIÇO, MEDICINA, HIGIENE, SEGURANÇA DO TRABALHO, BENEFICIO, SISTEMA, PREVIDENCIA SOCIAL. NORMAS, EMPRESA, REALIZAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, HIGIENE, SEGURANÇA DO TRABALHO. REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO, HIGIENE, SEGURANÇA DO TRABALHO.
- 20/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 06 1977).
- 20/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 06 PAG 2903.
- 20/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 20/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 17/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 17/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 17/05/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 129, DO SEN EVELASIO VIEIRA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO
DE 17 06.
DCN2 18 05 PAG 1817.
- 17/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 16/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 16/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 29/04/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 117 - CCJ.
DCN2 30 04 PAG 1211.
- 27/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OTTO LEHMANN.
- 05/10/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 02/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 03 09 PAG 5394.
- 02/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:38