Projeto de Lei do Senado n° 215, de 1984

Autoria
Senador Gabriel Hermes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 215/1984
Autor:
Senador Gabriel Hermes (/)
Data:
23/10/1984
Descrição/Ementa
ALTERA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE. FIXAÇÃO, NORMAS, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE, ELEIÇÃO, ELEIÇÃO DIRETA, SUPLENTE, VOTO SECRETO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1988).
01/04/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
21/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN LENOIR VARGAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, CONVENIENTE.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
23/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 24 10 PAG 3873.
23/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29