Autoria: Senador Raimundo Lira (PRN/PB)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
17/12/1990 - Subsecretaria de Arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 05/04/2020 às 14:28

Identificação:
Texto inicial - PLS 215/1990
Autor:
Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
Data:
22/11/1990
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Identificação:
Texto inicial - PLS 215/1990
Autor:
Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
Data:
22/11/1990
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES. PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, EXERCICIO, FUNÇÃO, DIRETOR, GERENTE, EMPRESA, CONCESSIONARIA, RADIO, TELEVISÃO, OCUPANTE, EXERCICIO, MANDATO ELETIVO, INCLUSÃO, PARENTE.
Observações:
-
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
30/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
22/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 11 PAG 7279.
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.