Projeto de Lei do Senado n° 215, de 1995
- Autoria
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ A EQUIVALENCIA-PRODUTO NOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DE CENTRO-OESTE-FCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 215/1995
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ A EQUIVALENCIA-PRODUTO NOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DE CENTRO-OESTE-FCO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ZONA RURAL, RECURSOS, (FCO). FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ZONA RURAL, APOIO, POLITICA, REFORMA AGRARIA, AMORTIZAÇÃO, EMPRESTIMO, INDICE, EQUIVALENCIA, PRODUTO RURAL, CALCULO, CREDITOS, APURAÇÃO, SALDO DEVEDOR.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 09/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
(ANEXADO AO PROCESSADO).
- 10/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 09/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 16780 E 16781.
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 946.
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 946,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 25/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 946, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 25/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 946, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00071 1993 E 00288 1995.
DSF 26 09 PAG 16403.
- 05/09/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 05/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SCP, PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 28/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
COM A EMENDA QUE APRESENTA.
- 07/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
- 07/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 29/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS.
DCN2 30 06 PAG 11337.
- 29/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:19