Projeto de Lei do Senado n° 216, de 1990
- Autoria
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 216/1990
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 23/11/1990
- Descrição/Ementa
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL, ESPORTE, AQUISIÇÃO, PESSOA JURIDICA, UTILIZAÇÃO, ADQUIRENTE.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 30/11/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 11 PAG 7387.
- 23/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:53