Projeto de Lei do Senado n° 217, de 1982
- Autoria
- Senador Martins Filho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 217/1982
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 30/11/1982
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. NORMAS, ELEIÇÃO, PROPORCIONALIDADE, EXCEÇÃO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUPLENTE, SENADOR, VICE GOVERNADOR, VICE PREFEITO, RELAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO. NORMAS, ADMISSÃO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, ELEIÇÃO, PROPORCIONALIDADE, AMBITO, NACIONALIDADE, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1988).
- 17/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 26/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
- 17/03/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMARAL FURLAN.
- 09/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 10 03 PAG 0257.
- 09/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 054).
- 03/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 054).
- 03/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 054, DO SEN MARTINS FILHO SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 04 03 PAG 0138.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 30/11/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 01 12 PAG 4376.
- 30/11/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:09