Projeto de Lei do Senado n° 218, de 1983

Autoria
Senador Alvaro Dias (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REVOGA O ITEM SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 05:59
Identificação:
Texto inicial - PLS 218/1983
Autor:
Senador Alvaro Dias (/)
Data:
31/08/1983
Descrição/Ementa
REVOGA O ITEM SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AREA DE SEGURANÇA NACIONAL. REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO DIRETA, PREFEITO, VICE PREFEITO, MUNICIPIOS, BARRACÃO, CAPANEMA, FOZ DO IGUAÇU, GUAIRA, MEDIANEIRA, MARECHAL CANDIDO RONDON, PEROLA D'OESTE, PLANALTO, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, (PR).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
17/04/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
15/09/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ENEAS FARIA.
31/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSN E CM.
DCN2 01 09 PAG 3725.
31/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:37