Projeto de Lei do Senado n° 218, de 1986

Autoria
Senadora Eunice Michilles (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE DESNATADO, EM PO OU FLUIDO, COMERCIALIAZADO NO PAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 218/1986
Autor:
Senadora Eunice Michilles (/)
Data:
22/09/1986
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE DESNATADO, EM PO OU FLUIDO, COMERCIALIAZADO NO PAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/09/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, ADIÇÃO, VITAMINA, LEITE, LEITE EM PO. HIPOTESE, PROGRAMA, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA, PRESIDENCIA, SUPLEMENTAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1988).
15/10/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN IVAN BONATO.
22/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CS.
DCN2 23 09 PAG 3372.
22/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13