Projeto de Lei do Senado n° 218, de 1990

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZAVEL PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 218/1990
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
29/11/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZAVEL PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, SETOR PUBLICO, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, REUTILIZAÇÃO, ENSINO, CURSO, ESCOLA, REDE PUBLICA, CAMPANHA NACIONAL, ESCOLA COMUNITARIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, ORGÃOS, MUNICIPIOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, LIVRO DIDATICO, ENSINO, ESCOLA, REDE PUBLICA, DURAÇÃO, QUALIDADE, MATERIAL, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
29/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 11 PAG 7560.
29/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:53