Projeto de Lei do Senado n° 220, de 1975
- Autoria
- Senador Paulo Guerra (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 220/1975
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/11/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, (PROAGRO), DESTINAÇÃO, EXONERAÇÃO, PRODUTOR RURAL. OBJETIVO, COMPETENCIA, (PROAGRO).
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 09/04/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MILTON CABRAL.
- 23/05/1980
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE LINS, COM VOTO EM
SEPARADO.
- 19/05/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN MILTON CABRAL.
- 23/04/1980
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 23/04/1980
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN JOSE LINS.
- 23/04/1980
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN PEDRO PEDROSSIAN,
FAVORAVEL.
- 20/06/1979
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE LINS.
- 11/05/1979
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO PEDROSSIAN.
- 09/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 19/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 19/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 04 PAG 1002.
- 19/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS SEN DIRCEU CARDOSO E
MOACYR DALLA.
- 19/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 087).
- 05/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 087).
- 05/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 087, DO SEN DIRCEU CARDOSO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 06 04 PAG 0703.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ITALIVIO COELHO.
- 13/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 12/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CE E CF.
DCN2 13 11 PAG 6850.
- 12/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:30