Projeto de Lei do Senado n° 220, de 1990

Autoria
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7718, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 220/1990
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
29/11/1990
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7718, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, DETERMINAÇÃO, BASE DE CALCULO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, HIPOTESE, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, PESSOA FISICA, MEDICO, DENTISTA, PSICOLOGO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIOLOGO, HOSPITAL, EXCEPCIONAL, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENCIA, PERDA, REDUÇÃO, MEMBROS, ORGÃOS, FUNÇÃO, CAPACIDADE, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, LAUDO MEDICO.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
06/12/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UITEIS.
DCN2 30 11 PAG 7561.
29/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:54