Projeto de Lei do Senado n° 220, de 1996
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM O EXERCICIO DE DIVERSAS PROFISSÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/02/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 220/1996
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/10/1996
- Descrição/Ementa
- REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM O EXERCICIO DE DIVERSAS PROFISSÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, EMPREGADO, VENDEDOR, VIAJANTE, PRACISTA, LEILOEIRO RURAL, NUTRICIONISTA, GUARDADOR AUTONOMO, VEICULO AUTOMOTOR, RELAÇÃO, TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, ARQUIVISTA, TECNICO DE ARQUIVO, SECRETARIO, GUIA DE TURISMO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
- 25/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 02 PAG 4380.
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 103, APOS USAR DA PALAVRA A SEN
EMILIA FERNANDES, FICANDO PREJUDICADO O RQ. 1250.
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 103, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 18/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1997 (RQ. 1250,
DE 1996 E 103, DE 1997).
- 28/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 103, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 28/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 103, DO SEN GILBERTO MIRANDA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 29 01 PAG 3306.
- 06/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO AGENDAMENTO APOS O DIA 15 DE FEVEREIRO DE
1997.
- 18/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1250).
- 18/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1116 LEITURA RQ. 1250, DA SEN BENEDITA DA SILVA,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DSF 19 12 PAG 20953.
- 17/12/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
AUDIENCIA A OUTRA COMISSÃO.
- 03/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- JUNTADA AO PROCESSADO EMENDA 001 - CAS, SEN JOSE FOGAÇA.
- 22/10/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
- 17/10/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 10 10 PAG 16686 A 16688.
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19