Projeto de Lei do Senado n° 221, de 1991

Autoria
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL CURITIBA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, SR-5, CRIA A REDE VIAÇÃO PARANA- SANTA CATARINA S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 221/1991
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
19/06/1991
Descrição/Ementa
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL CURITIBA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, SR-5, CRIA A REDE VIAÇÃO PARANA- SANTA CATARINA S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESMEMBRAMENTO, SUPERINTENDENCIA REGIONAL, CURITIBA, (RFFSA), VINCULAÇÃO, (MINFRA), SOCIEDADE, AÇÕES, CONTROLE, UNIÃO FEDERAL. REQUISITOS, INCORPORAÇÃO, BENS, DIREITOS, DOMINIO, (RFFSA). COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, UNIÃO FEDERAL, ATO CONSTITUTIVO, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIARIO. A.
Observações:
(CRIAÇÃO DA REDE VIAÇÃO PARANA-SANTA CATARINA).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
05/01/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER, E EM CONSONANCIA AO
ART. 89 PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
28/06/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
19/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 06 PAG 3486.
19/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:28