Projeto de Lei do Senado n° 221, de 1995 (Complementar)

Autoria
Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ELEVA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 221/1995
Autor:
Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
Data:
03/07/1995
Descrição/Ementa
ELEVA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/07/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
AUMENTO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, (COFINS). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FATURAMENTO, RECEITA BRUTA, VENDA, CIGARRO, BEBIDA ALCOOLICA.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
09/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A CAE, DEVIDO AO FINAL DA LEGISLATURA.
06/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
06/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE PARA EXAME DA MATERIA, CONFORME
RQ. 1153/95.
05/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
28/10/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
APROVADO O RELATORIO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO RESTANDO PREJUDICADA A EMENDA
OFERECIDA PELA SEN EMILIA FERNANDES, NOS TERMOS DO
ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO, PREJUDICADO TAMBEM O
VOTO EM SEPARADO DO SEN ONOFRE QUINAN.
04/08/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NA CAS COM PARECER VISANDO A REJEIÇÃO DA EMENDA
OFERECIDA PELA SEN EMILIA FERNANDES.
04/08/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA.
19/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN PARA SE PRONUNCIAR
SOBRE A EMENDA OFERECIDA PELA SEN EMILIA FERNANDES.
29/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ONOFRE QUINAM, COM VOTO EM SEPARADO,
OFERECENDO RESSALVAS AO PROJETO.
22/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ONOFRE QUINAN.
15/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN ESPERIDIÃO AMIN, COM MINUTA
DE PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
13/12/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA DE AUTORIA DO SEN PEDRO SIMON.
14/09/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
13/09/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAS, DEVENDO A SEGUIR, AO EXAME DA CAE.
12/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 09 PAG 15732.
12/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1153, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 1172.
12/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1153 E 1172).
06/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1153 E 1172).
06/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1172, DO SEN VALMIR CAMPELO, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CAE.
DCN2 07 09 PAG 15564.
05/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 1995.
30/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1153).
30/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1153, DE AUTORIA DOS SEN FRANCELINO PEREIRA E
HUGO NAPOLEÃO, SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO
DESPACHO INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA A CAE.
DCN2 31 08 PAG 14834.
29/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS PARA
LEITURA DE REQUERIMENTO DE AUDIENCIA DE OUTRA COMISSÃO
TEMATICA.
14/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
03/07/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 04 07 PAG 11668.
03/07/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 11:47