Projeto de Lei do Senado n° 223, de 1983
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS EMISSÕES DE PAPEL MOEDA, DE LETRAS DO TESOURO NACIONAL E DE OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 223/1983
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 01/09/1983
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS EMISSÕES DE PAPEL MOEDA, DE LETRAS DO TESOURO NACIONAL E DE OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRITERIOS, EMISSÃO, PAPEL MOEDA, (LTN), (ORTN). COMPETENCIA, AUTORIZAÇÃO, (CMN), APROVAÇÃO, LEGISLATIVO, EMISSÃO, PAPEL MOEDA, SUPRESSÃO, RECURSOS. COMPETENCIA, AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EMISSÃO, (LTN), (ORTN), EXECUTIVO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1988).
- 19/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 04/04/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA REQUERIMENTO DO SEN HENRIQUE SANTILLO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO.
- 15/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
- 01/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 02 09 PAG 3770.
- 01/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38