Projeto de Lei do Senado n° 224, de 1995

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE PARA-CHOQUES NOS CAMINHÕES E CARRETAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-30 às 18:13
Identificação:
Texto inicial - PLS 224/1995
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
03/08/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE PARA-CHOQUES NOS CAMINHÕES E CARRETAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CAMINHÃO, CARRETO. COMPETENCIA, (CONTRAN), FIXAÇÃO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, CUMPRIMENTO, LEI, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, ATENDIMENTO, ADAPTAÇÃO, VEICULOS. OBRIGATORIEDADE, IMPORTADOR, FABRICANTE, VEICULOS, PEÇAS, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, DANOS, USUARIO, TERCEIROS, DEFEITO, PROJETO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO. APLICAÇÃO, PENA, APREENSÃO, VEICULOS, MULTA, (CONTRAN). NORMAS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, ATENDIMENTO, ADAPTAÇÃO, VEICULOS, CAMINHÃO, CARRETO.
Observações:
(FIXA NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARA - CHOQUES NOS CAMINHÕES E CARRETAS).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
08/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, CONCLUINDO PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
17/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN FREITAS NETO, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL. (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
29/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FREITAS NETO.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
03/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS
PERTENCER A COMISSÃO.
23/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE BONIFACIO, EM VIRTUDE DO
SEN LEOMAR QUINTANILHA NÃO MAIS PERTENCER A COMISSÃO.
20/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
E CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
14/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
03/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE E CAS (DECISÃO TERMINATIVA), SENDO A
ULTIMA COMISSÃO DE MAIOR PERTINENCIA.
DCN2 04 08 PAG 12787.
03/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:21