Projeto de Lei do Senado n° 225, de 1985

Autoria
Senador César Cals (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AMPLIA AS FINALIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, A QUE SE REFERE A LEI 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 225/1985
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
16/08/1985
Descrição/Ementa
AMPLIA AS FINALIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, A QUE SE REFERE A LEI 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE. FIXAÇÃO, REQUISITOS, OBJETIVO, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PRIMARIO, CURSO CIENTIFICO, COORDENAÇÃO, POLITICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, (DF).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1988).
10/10/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ VIANA.
18/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NELSON CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
28/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
16/08/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC, CSPC E CF.
DCN2 17 08 PAG 2712.
16/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:50