Projeto de Lei do Senado n° 225, de 1986

Autoria
Senador Jamil Haddad (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO 23 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-22 às 00:01
Identificação:
Texto inicial - PLS 225/1986
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
15/10/1986
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO 23 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/10/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. DIREITOS, ESTUDANTE, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, HABILITAÇÃO, EXAME VESTIBULAR, REQUISITOS, MATRICULA, ENSINO SUPERIOR.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
15/10/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 16 10 PAG 3561.
15/10/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13