Projeto de Lei do Senado n° 226, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO DE JANEIRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 226/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/10/1977
Descrição/Ementa
ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
TRANSFORMAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, IMOVEL, MUNICIPIO, VALENÇA, (RJ).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
29/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO,
DO SEN OTTO LEHMANN, E VENCIDO SEN CUNHA LIMA.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN RUY SANTOS.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN OTTO LEHMANN.
03/04/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
29/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
25/10/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
19/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 20 10 PAG 5871.
19/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:01