Projeto de Lei do Senado n° 228, de 1983
- Autoria
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR 'ANA LIDIA' DO NOME DE 'ROGERIO PITHON FARIA', NO LOGRADOURO PUBLICO DE BRASILIA, ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO PARQUE DA CIDADE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 228/1983
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 08/09/1983
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR 'ANA LIDIA' DO NOME DE 'ROGERIO PITHON FARIA', NO LOGRADOURO PUBLICO DE BRASILIA, ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO PARQUE DA CIDADE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SUBSTITUIÇÃO, NOME, PARQUE, CIDADE, LOGRADOURO PUBLICO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
- 28/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN FABIO LUCENA, SEM VOTO EM
SEPARADO.
- 28/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN FABIO LUCENA.
- 15/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 28/11/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 17/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 18/09/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DUARTE.
- 28/08/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 23/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 08 PAG 2827.
- 23/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 404, DO MINISTRO
GABINETE CIVIL ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 07/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 239 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 13/06/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR, SEN MARTINS FILHO, POR AUDIENCIA DO
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE SER
ESCLARECIDO A CONVENIENCIA OU NÃO DA MUDANÇA DO NOME DADO
AO PARQUE DA CIDADE PARA 'ANA LIDIA' E QUAL A VERDADEIRA
DENOMINAÇÃO: 'PARQUE ROGERIO PHITON FARIA' OU 'PARQUE DA
CIDADE'.
- 19/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 15/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 08/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 09 09 PAG 3922.
- 08/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40