Projeto de Lei do Senado n° 230, de 1996


Ementa:
INCLUI CONTEUDOS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SOBRE VIOLENCIA SEXUAL NOS CURRICULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 230/1996
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
16/10/1996
Descrição/Ementa
INCLUI CONTEUDOS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SOBRE VIOLENCIA SEXUAL NOS CURRICULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, CONTEUDO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VIOLENCIA, SEXO, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO.
13/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
30/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LAURO CAMPOS.
11/12/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/11/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN SANDRA GUIDI.
25/10/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 17 10 PAG 17101.
16/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:20