Projeto de Lei do Senado n° 231, de 1975
- Autoria
- Senador Benjamin Farah (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, COM RECURSOS DE FUNDOS DE ACUMULAÇÃO DE TRABALHADORES, A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 231/1975
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/11/1975
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, COM RECURSOS DE FUNDOS DE ACUMULAÇÃO DE TRABALHADORES, A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUISITOS, ISENÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, TRABALHADOR, SERVIDOR, UNIÃO FEDERAL. EXCLUSÃO, BENEFICIO, CORREÇÃO MONETARIA, CONTA VINCULADA, (FGTS), (PIS), (PASEP), TRABALHADOR, SERVIDOR, PERIODO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA.
- 23/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
- 23/04/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 04 PAG 1610.
- 23/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 23/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 25/03/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 51, DO SEN FRANCO MONTORO, DE
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA SESSÃO DE 23 04.
DCN2 26 03 PAG 0783.
- 25/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN RUY SANTOS.
- 25/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE).
- 04/03/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 003 - CCJ.
DCN2 05 03 PAG 0025.
- 03/12/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 20/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 18/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
DCN2 19 11 PAG 7068.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 25 11 PAG 7305.
- 18/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:31