Projeto de Lei do Senado n° 231, de 1996

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/05/1997 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-29 às 21:15
Identificação:
Texto inicial - PLS 231/1996
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
16/10/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CAMARA SETORIAL DE TURISMO, (MICT), ORGÃOS, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, ELABORAÇÃO, POLITICA, TURISMO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPOSIÇÃO, CAMARA SETORIAL DE TURISMO, DESEMPENHO, COMPETENCIA, ORGÃO, TURISMO.
Observações:
(CRIA A CAMARA SETORIAL DE TURISMO).
22/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 23 05 PAG 10327.
22/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 036, DO PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A
REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO
DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DA CASA PARA QUE A MATERIA SEJA
APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 14 05 PAG 9597.
13/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 217 - CCJ.
DSF 14 05 PAG 9589 A 9592.
12/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 14 A 17, A LEGISLAÇÃO CITADA NO
PARECER DA CCJ.
23/04/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE BIANCO, FAVORAVEL.
17/12/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE BIANCO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 17 10 PAG 17102.
16/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:20