Diversos n° 1, de 1996

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 674, DE 1995, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO PLENARIA DE 12 DE DEZEMBRO PASSADO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (PROCESSO TC 018.210/95-3), SOBRE O RELATORIO FINAL Nº 2/95, DA CPI DO SENADO FEDERAL DESTINADA A 'INVESTIGAR AS OBRAS NÃO CONCLUIDAS CUSTEADAS PELA UNIÃO, E EXAMINAR SUA SITUAÇÃO.'

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/08/2002 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-02 às 19:48
Identificação:
DIV 1/1996
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
20/12/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 674, DE 1995, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO PLENARIA DE 12 DE DEZEMBRO PASSADO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (PROCESSO TC 018.210/95-3), SOBRE O RELATORIO FINAL Nº 2/95, DA CPI DO SENADO FEDERAL DESTINADA A 'INVESTIGAR AS OBRAS NÃO CONCLUIDAS CUSTEADAS PELA UNIÃO, E EXAMINAR SUA SITUAÇÃO.'
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 613/1995
Data de Leitura:
20/12/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
13/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 3 volumes.
22/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador EDUARDO SUPLICY, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
07/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DESIGNADO O SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA RELATAR.
25/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Senador Carlos Wilson não mais fazer parte dos quadros desta Comissão.
19/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
AO RELATOR, SENADOR CARLOS WILSON.
03/12/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
(VOLUMES I A III).
03/12/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A CFC, EM DEVOLUÇÃO (VOL. I A III).
02/12/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM. (VOLUME I A III).
13/10/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 1998, COM O
VOLUME III.
08/10/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC, COM O VOLUME III.
07/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC. (VOLUME III).
07/10/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O VOLUME III.
06/10/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
25/06/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE JUNHO DE 1998.
22/06/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
22/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC. (ANEXADO AO PROCESSADO DO RQS 00651 1995,
E, EM COPIA A MATERIA. (FLS. 313 A 319).
DSF 23 06 PAG 10985.
22/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 375, DE 1998,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 354,
DE 1998, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, BEM COMO OS
RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM,
REFERENTE A OBRAS NÃO CONCLUIDAS E CUSTEADAS PELA UNIÃO.
18/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS. (COM VOLUME III).
17/06/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
13/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC, COM VOLUME III.
08/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC, DEVENDO SER ANEXADO AO RQS 00651 1995, E
EM COPIA, AO DIV 00001 1996. (VOLUME III).
DSF 09 04 PAG 6256.
08/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 288, DE
1998, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
07/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS. (ANEXO VOLUME III).
07/04/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAR DOCUMENTOS (ANEXO
VOLUME III).
12/03/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1998.
03/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
03/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 04 03 PAG 3238.
03/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 074, DE 1998,
DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. (ANEXADO ORIGINAL AO
VOLUME VI DO RQS 00651 1995, E EM COPIA AO VOLUME III AO
REFERIDO DIVERSOS.
02/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O AV. 074, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS
ALCANÇADOS NOS TRABALHOS DE AUDITORIA REALIZADOS NAS
OBRAS CONSIDERADAS PRIORITARIAS PELA COMISSÃO TEMPORARIA
DAS OBRAS INACABADAS. (FLS. 908 A 1004).
02/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC. (COM VOLUME III).
03/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AV. 678 E 681, DE
1997, DO PRESIDENTE DO TCU, REFERENTE AO RQS 513/97, DO
SEN ROMERO JUCA, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA
SOLICITADA, E, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 819, DE
1997, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, RESPECTIVAMENTE.
DSF 04 11 PAG 23669 E 23728.
30/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1997, COM OS
VOLUME I E III.
30/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAR DOCUMENTOS. (ANEXO
VOLUME III).
25/09/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN EPITACIO CAFETEIRA. (VOLUMES I,
II E III).
25/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CFC. (COM O VOLUME III).
25/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM VOLUME III, SEM A ANEXAÇÃO
DE DOCUMENTOS.
24/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
(VOLUME III).
24/09/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP PARA ANEXAR DOCUMENTO. (VOLUME III).
19/08/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO RELATOR (VOLUMES I, II E III).
18/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC, COM VOLUME III.
18/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC. (ANEXADO EXPEDIENTE EM COPIA AO
PROCESSADO).
DSF 19 08 PAG 16634.
18/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 550, DE 1997,
DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 469, DE 1997, BEM COMO OS
RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, RELATIVA
A AUDITORIA REALIZADA NAS OBRAS DO METRO DO DISTRITO
FEDERAL. (ACOMPANHAM OS VOL. I E III, SENDO QUE O VOL.
II, ENCONTRA-SE NA CFC).
13/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997, COM O
VOLUME III.
13/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
13/08/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAR DOCUMENTO (ANEXO III).
08/08/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO RELATOR. (VOLUMES I, II E III).
07/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC, COM VOLUME III.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 770, DE 1997,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DOS
RESULTADOS ALCANÇADOS NOS TRABALHOS DE AUDITORIA
REALIZADOS NAS OBRAS CONSIDERADAS PRIORITARIAS PELA
COMISSÃO TEMPORARIA DAS OBRAS INACABADAS, OBJETO DA
DECISÃO 674/95, BEM COMO COPIA DAS DECISÕES, RELATORIOS E
VOTOS ADOTADOS POR AQUELE TRIBUNAL NOS CASOS JA JULGADOS,
ANEXADO AO RQS 00651 1995, E EM COPIA A PRESENTE MATERIA.
DSF 08 08 PAG 15883.
05/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 1997.
05/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
(ANEXO VOLUME III).
05/08/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
(ANEXO VOLUME III).
19/05/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO RELATOR SEN CARLOS WILSON, COM VOLUME III.
15/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC. (ACOMPANHA O VOLUME III).
DSF 16 05 PAG
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O AVISO ORIGINAL FOI ENCAMINHADO A CMPOPF, E EM COPIA
AO RQS 00651 1995.
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 272, DE 1997,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO
225, DE 1997, DO REFERIDO TRIBUNAL.
13/05/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAR DOCUMENTO. (COM ANEXO
III).
24/04/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO RELATOR. (COM ANEXOS II E III).
23/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 170, DE 1997,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 164,
DE 1997, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, DETERMINANDO A
ANEXAÇÃO DO ORIGINAL AO RQS 651/95, E DE COPIA A PRESENTE
MATERIA.
DSF 24 04 PAG 8363.
23/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CFC (COM ANEXOS II E III).
22/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
(COM ANEXOS II E III).
22/04/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAR DOCUMENTO.
10/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 196, DE 1997,
DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA
DESTINADA A INVESTIGAR AS OBRAS NÃO CONCLUIDAS CUSTEADAS
PELA UNIÃO E EXAMINAR SUA SITUAÇÃO, DADOS SOBRE A
CONSTRUÇÃO DA PONTE DE PORTO ALENCASTRO, DIVISA MINAS
GERAIS/MATO GROSSO DO SUL, NA BR-497-MG, REGISTRADOS NO
RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA PELA SECRETARIA DO TCU
EM MINAS GERAIS. (PROCESSO TC-375.079/96-3).
DSF 11 03 PAG 5407.
10/03/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO SEN CARLOS WILSON, PARA RELATAR.
10/03/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CFC, COM VOLUME II.
10/03/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS PARA ATENDER ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
17/02/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO SEN CARLOS WILSON, PARA RELATAR.
06/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 009, DE
1997, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 011, DE 1997, ADOTADA PELO
REFERIDO TRIBUNAL, ANEXADO AO RQS 00651 1995, E EM COPIA
A PRESENTE MATERIA.
DSF 07 02 PAG 3924.
05/02/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
05/02/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
28/01/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CFC, TENDO EM VISTA EQUIVOCO NA SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
28/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, ESCLARECENDO QUE OS DOCUMENTOS REFEREM-SE A
OUTRA PROPOSÇÃO DEIXANDO DE SER JUNTADO AO PRESENTE.
28/01/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
09/01/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO RELATOR SEN CARLOS WILSON.
08/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1554, DE 1996,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DOS
RESULTADOS DOS TRABALHOS DE AUDITORIA REALIZADOS EM
OBRAS CONSIDERADAS PRIORITARIAS PELA COMISSÃO TEMPORARIA
DAS OBRAS INACABADAS, BEM COMO COPIA DA DECISÃO,
RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM.
DSF 09 01 PAG 0086.
20/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 613, DE 1996,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 758,
DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, NA SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO PLENARIO DE 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE
ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A
FUNDAMENTAM. (ANEXADO EM COPIA AO PROCESSADO).
DSF 21 12 PAG 21155.
20/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 710, DE 1996,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 819,
DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, NA SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO PLENARIO DE 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE
ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A
FUNDAMENTAM. (ANEXADO EM COPIA AO PROCESSADO).
20/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 2245, DE 1996,
DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO DO ESTADO DO PARANA, ENCAMINHANDO COPIA DO
RELATORIO DA AUDITORIA, REALIZADA NO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM NO PARANA - DER/PR.
(ANEXADO COPIA DO PROCESSADO).
20/12/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS PARA
ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. (VOLUMES I E II).
30/10/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO SEN CARLOS WILSON, PARA RELATAR.
29/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1294, DE 1996,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DOS
RESULTADOS DOS TRABALHOS E INFORMANDO A SITUAÇÃO ATUAL DE
CADA PROCESSO, E ENVIANDO RELATORIO E VOTO ADOTADO PELO
TRIBUNAL. (ANEXADOS COPIAS AO PROCESSADO DO AVISO E
RELATORIO).
DSF 30 10 PAG 17746.
18/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SR. JEFFERSON, CONSULTOR DE ORÇAMENTO.
17/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AV. 273 E 741,
DE 1996, DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO,
RESPECTIVAMENTE, COPIA DAS DECISÕES 317 E 674, DE 1996,
BEM COMO COPIA DOS RELATORIOS E VOTOS REFERIDOS DAS
REFERIDAS DECISÕES.
DSF 18 07 PAG 12225.
12/06/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN CARLOS WILSON.
12/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CFC.
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AVISOS 256 E 266,
DE 1996, DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIAS DAS
DECISÕES 323, 322 E 313, DE 1996, BEM COMO DOS
RESPECTIVOS RELATORIOS, PROPOSTA DE DECISÃO DE VOTOS
QUE AS FUNDAMENTAM.
DSF 13 06 PAG 9782.
22/05/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS WILSON.
22/05/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM MINUTA DE PARECER.
02/05/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA AO SEN EPITACIO CAFETEIRA, PARA RELATAR.
30/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 139, DE 1996,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 192,
DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL NA SESSÃO
ORDINARIA DO PLENARIO DE 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,
BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A
FUNDAMENTAM.
DSF 01 05 PAG 7487.
29/04/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SGM.
29/04/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, A
PEDIDO DA SGM.
25/04/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA.
18/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AV. 127 A 311, DE
1996, DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIAS DAS
DECISÕES 168 E 142, COM OS RELATORIOS E VOTOS.
DSF 19 04 PAG 6531.
17/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A CFC.
17/04/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
15/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 302, DE 1996,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIAS DAS DECISÕES
125, 126 E 127, DE 1996, ADOTADAS PELO REFERIDO
TRIBUNAL.
DSF 16 04 PAG 6326.
11/04/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SGM.
09/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 10 04 PAG 5947.
09/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AV. 120 E 121, DE
1996, DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIAS DAS
DECISÕES 133 E 133/96, ADOTADAS POR AQUELE TRIBUNAL.
08/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI AS FLS. 8 E 9, COPIA DO DSF DE 10 DE JANEIRO DE
1996, PAGINA 0034.
09/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
A MATERIA SERA ANEXADA AO PROCESSADO DO RQS 00651 1995, E
ENCAMINHADA, EM COPIA, A CFC.
DSF 10 01 PAG 0034.
09/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23