Projeto de Lei do Senado n° 234, de 1985
- Autoria
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 234/1985
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 22/08/1985
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIAÇÃO, TITULO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
- 17/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 06/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 22/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 23 08 PAG 2845.
- 22/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51