Projeto de Lei do Senado n° 234, de 1997


Ementa:
INSCREVE OS NOMES DE JOÃO DE DEUS NASCIMENTO, MANUEL FAUSTINO DOS SANTOS LIRA, LUIZ GONZAGA DAS VIRGENS E LUCAS DANTAS TORRES, LIDERES DA CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798, NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 234/1997
Autor:
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
Data:
23/10/1997
Descrição/Ementa
INSCREVE OS NOMES DE JOÃO DE DEUS NASCIMENTO, MANUEL FAUSTINO DOS SANTOS LIRA, LUIZ GONZAGA DAS VIRGENS E LUCAS DANTAS TORRES, LIDERES DA CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798, NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
INSCRIÇÃO, NOME, LIDER, BAHIA, LIVRO, LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
Observações:
(AUTORIZA A INSCRIÇÃO NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA', NO PANTEÃO DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA, DOS LIDERES DA CONJURAÇÃO BAIANA).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
26/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
03/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
23/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
23/10/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
23/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 10 PAG 22721.
23/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/10/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:10