Projeto de Lei do Senado n° 235, de 1976

Autoria
Senador Mauro Benevides (/CE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3152/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 6182, DE 11 DE DE DEZEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/12/1976 - VETADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 235/1976
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
17/09/1976
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 6182, DE 11 DE DE DEZEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, MAGISTERIO. NORMAS, MANUTENÇÃO, OCUPANTE, CATEGORIA FUNCIONAL, AUXILIAR DE ENSINO, INSCRIÇÃO, CURSO DE MESTRADO.
10/12/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO. (VIDE MSG/0001/77).
10/12/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
VETADO (VIDE MSG/0001/77).
04/12/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 493 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
24/11/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 697 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
23/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 24 11 PAG 7626.
23/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 315 DO REG INT.
23/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
05/11/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 909 - CR.
DCN2 06 11 PAG 7384.
05/11/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO
05/11/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
26/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 27 10 PAG 7158.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
20/10/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 863 - CCJ, 864 - CEC E
865 - CSPC.
DCN2 21 10 PAG 7032.
19/10/1976
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA
DA CCJ.
19/10/1976
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN ITAMAR FRANCO.
15/10/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA
DA CCJ.
14/10/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
14/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA).
14/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
23/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
17/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CSPC.
DCN2 18 09 PAG 6031.
17/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:39