Projeto de Lei do Senado n° 235, de 1996


Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/08/1997 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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Identificação:
Texto inicial - PLS 235/1996
Autor:
Senador Henrique Loyola (MDB/SC)
Data:
22/10/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REGISTRO, ENTIDADE, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL. DIREITOS, REGISTRO, ENTIDADE, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PESSOA FISICA.
08/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 09 08 PAG 15939.
08/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
07/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 032, DO PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A
REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO A PARTIR DE 01
DE AGOSTO DE 1997, DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 08 07 PAG 13329.
07/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 353 - CAS.
DSF 08 07 PAG 13305 A 13309.
07/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE JULHO DE 1997.
18/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADOS DOCUMENTOS REFERENTES A MATERIA QUE SE
ENCONTRAVAM GRAMPEADOS NA CONTRACAPA DO PROCESSO, DE
FLS. 28 A 36.
04/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PROJETO.
18/02/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO COM PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
30/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 23 10 PAG 17337 A 17339.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 18 (DEZOITO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:21