Projeto de Lei do Senado n° 236, de 1982

Autoria
Senador Orestes Quércia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 236/1982
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/12/1982
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SEGURO DE ACIDENTE, DO TRABALHO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SEGURADO, ACIDENTE DO TRABALHO, NECESSIDADE, ASSISTENCIA, CRITERIOS, (MPAS).
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
02/12/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 03 12 PAG 4509.
02/12/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:10